Plano de Saúde

Afinal, plano de saúde empresarial tem carência ou não?

Escrito por RockContent

Quando o assunto é plano de saúde, empresários precisam pesquisar bastante antes de escolherem uma operadora. Isso porque eles o serão responsáveis por negociar os reajustes de mensalidade e o controle de acesso aos serviços do plano junto à prestadora de serviços.

Nessa hora, sempre surgem questionamentos como: plano de saúde empresarial tem carência? A resposta para essa pergunta você descobre no post a seguir. Acompanhe!

O que é plano empresarial?

O plano de saúde empresarial é uma das modalidades de contrato coletivo permitidas pela Agência Nacional de Saúde. Esse plano é contratado por uma pessoa jurídica e tem como beneficiários os seus funcionários.

Para usufruir desse benefício, o profissional deve ser capaz de comprovar para a operadora seu vínculo com a empresa contratante.

Fatores que influenciam nas regras de cumprimento de carência

O número de beneficiários

De acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), se o plano de sua empresa possui número de beneficiários igual ou superior a 30, fica dispensada a necessidade de se cumprir carência ou cobertura parcial temporária.

A condição, no entanto, é que os participantes adquiram o plano em até 30 dias após a assinatura do contrato entre administradora e operadora.

Já os novos funcionários e seus respectivos dependentes precisam aguardar um mês após a contratação para serem incluídos no plano de saúde empresarial. Caso esses prazos não sejam respeitados ou caso a empresa não tenha 30 participantes no plano, a operadora poderá exigir o cumprimento de alguns períodos de carência.

Para casos de urgência, como acidentes, risco imediato à vida, lesões graves ou complicações na gravidez, por exemplo, o prazo é de 24 horas. Para partos após a 37ª semana (prematuros não inclusos) são 300 dias de carência, e para as demais situações, 180 dias.

Doenças preexistentes

Se o beneficiário possuir alguma doença ou lesão preexistente, ou seja, da qual ele já tinha ciência antes de firmar o contrato ou que tenha sido detectada em exames admissionais, ele poderá usufruir de uma cobertura parcial temporária nos primeiros 24 meses.

Isso significa que, durante esse período, o funcionário não terá respaldo em procedimentos de alta complexidade, cirurgias decorrentes dessas doenças ou direito a leitos em CTIs e UTIs.

Portabilidade de carência

A portabilidade entre planos acontece quando há a troca de um plano de saúde para outro, dentro ou não de uma mesma operadora. Um exemplo de portabilidade é quando um empresário que possui um plano familiar resolve trocá-lo por um empresarial, que atenda também a seus funcionários.

Embora poucos usuários conheçam esse direito, todo o contrato realizado a partir do ano de 1999 possui total portabilidade de carência, não estando sujeito à cobertura parcial. Uma vez feita a solicitação de portabilidade, a operadora de destino tem 20 dias corridos para responder.

Enquanto isso, o beneficiário não perde o vínculo com a operadora anterior ou plano original e pode continuar usufruindo de seus serviços. Após o aceite da nova operadora, o plano de destino demora 10 dias para entrar em vigor, não sendo necessário o cumprimento do prazo de carência já cumpridos no plano de origem.

No caso dos planos empresariais, é permitida a portabilidade entre pessoas jurídicas que tenham seu registro cancelado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou que estejam em processo de falência, desde que cumpram o prazo de 60 dias para o início da transferência após a decisão oficial da ANS.

Empregados demitidos, exonerados sem justa causa ou aposentados devem solicitar a portabilidade em até 4 meses a partir do mês de aniversário do contrato. Caso esse prazo seja extrapolado, só será possível fazer a solicitação no ano seguinte.

Assim, é preciso que você se informe antes de firmar contrato com uma operadora, a fim de conhecer seus direitos e de seus funcionários e fazer a melhor escolha possível entre as centenas de opções de planos.

É preciso, ainda, conscientizar os funcionários sobre as situações em que o plano empresarial tem carência ou não.

Ainda tem dúvidas? Então não deixe de conferir nosso post sobre os processos necessários para solicitar a portabilidade de planos de saúde!

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