Plano de Saúde

Esclareça 5 dúvidas sobre o plano de saúde para recém-nascidos

Escrito por RockContent

A partir da confirmação da gravidez os pais já podem preparar o que será necessário para que a chegada da criança seja tranquila. E uma das preocupações é o acompanhamento médico que o bebê necessita nos primeiros meses e a garantia de que está coberto pelo plano de saúde da família.

Para diminuir essa preocupação, preparamos o post de hoje que vai esclarecer as principais dúvidas sobre como funciona o plano de saúde para recém-nascidos. Confira!

1. É possível contratar um plano de saúde para o bebê antes do nascimento?

Não. Para contratar um plano de saúde é preciso o documento da pessoa que será beneficiada e antes do nascimento isso não é possível.

Mas existe a possibilidade de garantir a cobertura de todo e qualquer procedimento realizado no primeiro mês de vida do bebê. Para isso, basta que um dos pais tenha um plano de saúde que inclua atendimento obstétrico.

De acordo com a Lei dos Planos de Saúde (9.656/1998), isso garante cobertura assistencial ao recém-nascido durante 30 dias após o parto.

É importante lembrar que a carência dos planos de saúde com obstetrícia é de até 180 dias (exceto para partos, quando pode ser de até 300 dias).  Se os pais decidirem contratar um plano de saúde depois da confirmação da gravidez, isso deve ser feito até seis meses antes de o bebê nascer para que os procedimentos neonatais estejam cobertos pelo plano.

2. Em qual momento deve-se contratar plano de saúde para recém-nascidos?

No caso de pais que têm plano com atendimento obstétrico, a contratação pode ser até 30 dias após o nascimento da criança. Isso evita que o bebê fique descoberto ao término do período.

Além disso, se a inclusão for feita nesse período e os pais já tiverem cumprido as carências, o bebê terá acesso aos serviços oferecidos pelo plano imediatamente. Esse direito é garantido pela Súmula Normativa nº 25 publicada em 2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Por outro lado, se os titulares do plano não tiverem cumprido a carência, o bebê só terá acesso à cobertura assistencial depois desse período. Do contrário, o recomendado é contratar o plano o quanto antes para que as carências sejam cumpridas e o bebê tenha acesso aos serviços.

3. Há diferença para bebês que nascem com uma doença?

Não. De acordo com a ANS, se o recém-nascido for incluído no plano de saúde dos pais até 30 dias após o parto, nenhuma operadora pode usar o fato de ele ter alguma doença ou lesão preexistente para estabelecer carências ou limitar o acesso à assistência contratada.

Se isso acontecer, o cliente deve fazer uma reclamação formal na agência reguladora.

4. O que é preciso para fazer a inclusão?

É necessário apresentar cópias do RG e do CPF do titular, além da certidão de nascimento do bebê. 

Ao fazer o pedido de inclusão por telefone, é importante anotar o dia e a hora em que a ligação foi feita, o nome do atendente e o número do protocolo.

5. Essas regras são válidas apenas para filhos recém-nascidos biológicos?

Não. A ANS define que as regras valem também para recém-nascidos que ficam sob a responsabilidade legal de casais que possuem planos de saúde com obstetrícia. Nesses casos, os 30 dias passam a ser contados a partir da oficialização da adoção, guarda ou tutela.

Crianças de até 12 anos também podem ser incluídas nos planos dos pais no caso de adoção ou reconhecimento de paternidade. O prazo é de 30 dias após a oficialização da situação, mas o plano dos pais não precisa incluir atendimento obstétrico para isso, já que qualquer serviço contratado pode valer para o bebê.

Gostou dessas informações sobre plano de saúde para recém-nascidos? Que tal conferir também como cada plano de saúde pode melhorar a sua vida e a de sua família?

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